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Carpe Diem! - Tribuna do Norte
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... Tributário e do Grupo de Estudos Tributários Enrico Diniz Santi, além de premiado pela sua atuação na área jurídica e dos livros publicados, ...
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... Roque Carraza, Marcelo Caron Baptista, Eurico Marcos Diniz Santi, Mary Elbe de Queiroz, José Roberto Vieira, Alcides Jorge Costa, Daniel ...
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Nesse sentido, Eurico Marcos Diniz Santi (2001, p. 222) afirma que "se o. 'crédito tributario instrumental` foi formalizado, adimplido ou não, fica sempre a.
As Fontes de Direito Positivo, um Problema Temporal ...
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5-Eurico Marcos Diniz Santi, Decadência e prescrição no direito tributário , Max Limonad, São Paulo, 2000, assim define a enunciação, a enunciação ...
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92 O doutrinador Eurico Marcos Diniz Santi analisa criticamente essa espécie de substituição tributária e, segundo ele. essa técnica flexibiliza a competência ...
prescrição no direito tributário - Biblioteca Digital da PUC-SP
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Eurico Marcos Diniz Santi, em análise do tema, tratou da prescrição como norma combinatória dos critérios, similares aos acima enumerados, concluindo pela ...
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Diniz Santi e Paulo Cesar Conrado. Sofremos um choque: um momento de secundidade. Queríamos aprender, aprender, aprender... Dois e ...
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2006, p Paulo de Barros CARVALHO. Apostila de filosofia do direito I: lógica jurídica , p Eurico Marcos Diniz SANTI. Lançamento tributário .
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em data em que vigia a lei mais gravosa. Trata-se de erro de direito, eis que o desajuste. 31 Eurico Marcos Diniz SANTI, Lançamento tributário, p
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Sobre o assunto, assinala Eurico Marcos Diniz Santi: “se a interrupção retroage à data da propositura da ação, isso significa que é a propositura, e não a ...
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Coordenador: Marcos Eurico Diniz Santi. Rio De Janeiro: Forense, BRASIL. Conselho Monetário Nacional. Resolução nº de 28 de agosto de
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EURICO MARCOS DINIZ SANTI (SP). Coordenador e Professor de Direito da Fundação Getulio Vargas-GVLaw. Mestre e Doutor pela PUC-SP.
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... pós-graduando em Direito Tributário pela UFRN, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Grupo de Estudos Tributários Enrico Diniz Santi.
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