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Justiça determina que Natal assuma serviços de saúde em 60 dias - Tribuna do Norte
tribunadonorte.com.br
[Natal] - A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou que isso deve ser feito diretamente ou sob outra forma legítima de delegação a terceiros. Para cada dia de possível descontinuidade no atendimento à população
Juiz marca audiência de conciliação entre Marca e município - Tribuna do Norte
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[Natal] - O juiz Airton Pinheiro convocou para amanhã (15), às 10h, uma audiência de conciliação entre Ministério Público Estadual, Associação Marca, Prefeitura de Natal e o interventor da A. Marca, Marcondes de Souza Diógenes Paiva. O objetivo é discutir os
Henasa terá que restituir R$ 20 milhões ao município - Tribuna do...
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O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Henasa terá que restituir R$ 20 milhões ao município de Natal, ref
Justiça rejeita liminarmente ação para impedir demolição do Reis...
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Juiz entendeu que a demolição do antigo prédio e a transformação do espaço em um centro comercial são necessárias para a revitalização daquela região da cidade.
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